Política - Promotoria processa ex-prefeito de Belo Horizonte

Promotoria move ação contra ex-prefeito de BH por irregularidades em obras
da Folha Online

O Ministério Público de Minas Gerais protocolou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) por irregularidades supostamente cometidas na construção de casas populares. Na ação, Promotoria pede a indisponibilidade dos bens do petista e de outras nove pessoas citadas, além do ressarcimento dos prejuízos causados ao erário.

Entre as supostas irregularidades estão a dispensa de licitação para contratar a empresa responsável pelas obras, superfaturamento do contrato e desvio de recursos públicos para financiamento da campanha de Pimentel.

Na ação, proposta em dezembro e distribuída para a 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, a Promotoria também relaciona outras supostas irregularidades cometidas pelos réus. Entre elas estão desvios de recursos públicos para financiar empréstimos obtidos pela HAP Engenharia Ltda., responsável pelas obras, em bancos privados.

A investigação da Promotoria também identificou desvio de recursos públicos para pagar comissão à ASA (Ação Social Arquidiocesana), entidade que firmou convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte para viabilizar as obras.

Outro lado
O ex-prefeito Fernando Pimentel disse à Folha Online que ficou surpreso com a decisão de a Promotoria entrar com a ação. Ele negou as irregularidades apontadas na ação e disse que os promotores cometeram um equívoco ao transformá-lo em réu.

"Evidentemente que não cometi aquelas irregularidades. Foi um equívoco do Ministério Público. Um erro", afirmou Pimentel, que disse não ter sido citado pela Justiça, mas ressaltou que vai apresentar sua defesa no momento oportuno. "Respeito a iniciativa dos promotores, mas não houve superfaturamento nas obras", afirmou Pimentel, que é pré-candidato do PT ao governo de Minas.

A reportagem não localizou os representantes da HAP Engenharia Ltda. para comentar o assunto. Procurada, a ASA ainda não se manifestou.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u689550.shtml