quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Meio ambiente - Congresso de contabilidade aborda economia sustentável no Pará




Congresso de contabilidade aborda economia sustentável no Pará
Participam do evento Bill Clinton e o astronauta brasileiro Marcos Pontes.
Congresso será realizado entre os dias 26 e 29 de agosto, em Belém.

Belém recebe entre os dias 26 e 29 de agosto o 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que trará uma série de palestras abordando sustentabilidade e economia verde. O evento, que é realizado uma vez a cada quatro anos, terá como convidados o ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, o astrounauta brasileiro Marcos Pontes e uma série de especialistas que irão abordar como a contabilidade pode contribuir para o desenvolvimento sustentável.

A temática do evento aponta para uma mudança de mentalidade no mercado: além de buscar o lucro, as empresas precisam se preocupar com o meio ambiente para preservar a natureza e a cadeia produtiva. Mais do que uma jogada de marketing, inciativas de sustentabilidade se tornam um diferencial na hora de fazer negócios, e o estado do Pará já apresenta bons exemplos de como produzir e lucrar com a preservação ambiental.

Aproveitamento de resíduos
Uma iniciativa bem-sucedida no estado é o programa "Bolsa de resíduos", promovido pela Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Criado em 2011 em várias federações com o apoio da CNI, Confederação Nacional da Indústria, o programa tem como objetivo articular o setor produtivo para o reaproveitamento de resíduos.

A iniciativa funciona da seguinte forma: toda atividade produtiva gera subprodutos, que muitas vezes não são aproveitados pela indústria responsável pela produção. Porém, em vez de descartar este material, o produtor pode se cadastrar no site  do programa, onde é possível trocar informações com outras indústrias, e encontrar compradores para o que seria lixo no seu local de origem.

Segundo Deryck Martins, diretor do programa, a iniciativa permite a utilização de resíduos como matéria-prima para a indústria paraense, preservando os recursos naturais e gerando novas fontes de renda para as indústrias através da chamada "Economia verde".

"O Bolsa de resíduos é uma pequena iniciativa que permite mudarmos o paradigma que resíduo é lixo, e ver de uma forma mais abrangente, entendendo que, quanto mais otimizarmos um determinado produto, material ou substância, estamos diminuindo a necessidade de buscar mais na natureza, respeitando o equilíbrio ecossistêmico e permitindo que as próximas gerações também o usufruam", explica Martins.

Madeira sustentável
Ações de sustentabilidade fazem parte da rotina na madeireira Ebata. Lá, o material processado vem de áreas de manejo florestal, onde existe um trabalho para que o impacto ambiental do corte de árvores seja reduzido.  A empresa também conta com um programa de reflorestamento no município de Rurópolis, no sudoeste do Pará, onde já foram plantadas mais de 200 mil árvores exóticas e nativas desde 2001.

O aproveitamento de resíduos também é uma preocupação da madeireira, que utiliza materiais como serragem e pequenos pedaços de madeira, sem valor comercial, para gerar energia. Além disso, a empresa conta ainda com o apoio de uma cooperativa de reciclagem de Belém, para quem doa embalagens plásticas sem utilidade, que são empregadas na confecção de cestos pelos cooperados.

As práticas, além de ambientalmente responsáveis, abrem portas para novos mercados. "O principal motivo para esta prática sustentável é que existem alguns mercados onde conseguimos vender por termos como provar para os clientes que utilizamos práticas de extração com impacto reduzido", afirma Leônidas Dahás, diretor de tecnologia e meio ambiente da Ebata.

Economia verde e lucrativa
Segundo Dahás, as práticas sustentáveis podem dimunuir custos - a geração de energia à partir de resíduos, por exemplo, foi responvável pela redução de 20% na conta de eletricidade da fábrica. Além disso, o fato dos consumidores estarem mais preocupados com a natureza faz com que as empresas que adotem práticas sustentáveis tenham um diferencial nos lucros.
"A cada ano que passa, a consciência ambiental do consumidor melhora. E este consumidor está atrás de empresas que não destruam o meio ambiente para produzir. Quando nossos clientes vendem nossos produtos de madeira para o consumidor final, eles tem como provar que nenhuma árvore foi extraída e maneira incorreta e sem a autorização do governo. Isto faz com que tenhamos mais clientes que a média do setor, e possamos inclusive vender com um preço acima do praticado no mercado", avalia.

Para Deryck Martins, a expansão de ações como esta no estado são perfeitamente viáveis. "Acredito que é possível apoiar e desenvolver economia verde no estado do Pará. Diminuímos o desperdício e diminuímos o impacto ambiental através da agregação de valor dos produtos, que ainda podem vir a gerar novas fontes de renda. E o meio ambiente agradece", completa.

Serviço: O 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade será realizado entre os dias 26 e 29 de agosto, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A programação completa do evento pode ser encontrada no site do evento.

Artes - Steven Spielberg planeja adaptar livro sobre Osama Bin Laden para as telas.

Steven Spielberg planeja adaptar livro sobre Osama Bin Laden para as telas.

  • Capa do livro No Easy Day
    Capa do livro "No Easy Day"
Depois de adaptar o drama Lincoln e de fazer "Robopocalypse", o diretor Steven Spielberg planeja adaptar o livro "No Easy Day: The Firsthand Account of the Mission That Killed Osama bin Laden" para as telas. As informações são do site Collider.
O livro é contado sob a perspectiva do soldado da marinha Matt Bissonette, sob o pseudônimo Mark Owen. A diferença entre essa história e a de "Zero Dark Thirty", dirigida por Kathryn Bigellow, é que no filme dela são mostrados diversos pontos de vista da operação que matou o líder da Al Qaeda.
Segundo o New York Post, o projeto estava em vias de ser adaptado pela HBO ou pela DreamWorks, de Spielberg, com mais chances de ir para a segunda opção. É mais provável que Spielberg seja produtor do longa mas, caso ele venha a dirigi-lo, "No Easy Day" só deve ser lançado depois de 2014.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Tecnologia - Empresa chinesa lança Smart TV de 26 polegadas com Android

Empresa chinesa lança Smart TV de 26 polegadas com Android

Julio MonteiroPara o TechTudo
Celulares, tablets, netbooks, câmeras, TVs, o sistema Android mostra toda sua versatilidade com o novo lançamento da gigante chinesa da área de web, a Tencent and TCL Multimedia, que recentemente apresentou a Ice Screen, uma TV de 26 polegadas que roda o sistema operacional mobile do Google.
A Ice Screen é uma TV que roda com o sistema Android do Google (Foto: Divulgação)A Ice Screen é uma TV que roda com o sistema Android do Google (Foto: Divulgação)
A Ice Screen tem uma tela de 1366 x 768 pixels, que permite aos seus usuários navegar pela web, acessar vídeos, músicas e jogos pelos serviços QQ (programa de mensagens instantâneas mais popular da China).
As configurações da TV agregam um processador dual-core Cortex A9 de 1GHz, um GPU Mali 400, 4GB de memória RAM e suporte para um cartão de memória de até 32GB.
Para controlar essa telinha pode ser usado um controle remoto ou qualquer aparelho que apresente o sistema operacional do Google a partir da versão 2.2 em diante.
A tela faz uso da capacidade de rotatividade do sistema e pode ser ajustada orizontalmente ou verticalmente com um suporte de apoio para segurá-la na posição desejada.
Conectividade da ICe Screen (Foto: Reprodução)Conectividade da ICe Screen (Foto: Reprodução)
Para suprir as necessidade de conectividade este painel vem com Wi-Fi embutido, um par de portas USB, uma entrada HDMI e uma para headphones de 3.5mm.
O aparelho será vendido na China por algo em torno de US$ 315,00 a partir do dia 03 de setembro.


Economia - Imigrantes bolivianos fraudam programa de formalização do trabalho



Imigrantes bolivianos fraudam programa de formalização do trabalho
Brecha em sistema do governo permite emitir notas fiscais.
Inscrição como Microempreendedor Individual é feita de forma irregular.
Gabriela Gasparin Do G1, em São Paulo

O programa do Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pelo governo federal para formalizar trabalhadores autônomos e colocá-los na legalidade. O G1 constatou que em muitas oficinas de costura em São Paulo, no entanto, imigrantes bolivianos vêm usando o registro de forma irregular, aproveitando-se de uma brecha no sistema de cadastro, realizado pela internet.

Estrangeiros sem residência permanente conseguem o documento porque, no processo de inscrição, o formulário pede como identificação os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser obtido por qualquer pessoa, e do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), que estrangeiros possuem mesmo sem ter residência fixa no país. Depois, é necessário informar o número do recibo da declaração do Imposto de Renda ou, na ausência desse, do título de eleitor. Mas qualquer pessoa pode fazer uma declaração de isento e obter o número de recibo do IR.

A inscrição no MEI permite que os imigrantes consigam um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Com isso, eles podem emitir notas fiscais a pedido de quem os contrata e garantir serviço mesmo sem se enquadrarem no perfil de empreendedores individuais. Alguns nem sequer têm visto de residência permanente no país, uma exigência legal do MEI. Outros fazem o registro exatamente para comprovar renda e conseguir esse visto.

Para se enquadrar no MEI, a empresa precisa ter faturamento de até R$ 60 mil ao ano e registro de apenas um funcionário. Muitas oficinas de costura registradas de maneira irregular, no entanto, faturam mais que o limite e têm normalmente mais de cinco trabalhadores. A brecha no sistema colabora para que persistam irregularidades trabalhistas comuns nesses locais, muitos dos quais são alvos constantes de denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão.

O secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional da Receita Federal, Silas Santiago, condena a inscrição irregular dos bolivianos, que fraudam o sistema ao não declarar que não possuem residência fixa no Brasil. “O sistema não tem como estar ligado com a Polícia Federal. Se a pessoa está mentindo ali, ela está cometendo uma fraude. A Receita não tem o cadastro ligado com a Polícia Federal para saber se aquele valor está certo ou não.” 

“Ele tem que informar o número de Registro Nacional de Estrangeiro, fornecido pela Polícia Federal. Se ele está mentindo ao sistema, se ele está mentindo na declaração dele ou mentindo ao sistema, ele vai conseguir o CNPJ”, afirma. “Nós só cuidamos da inscrição. Se a pessoa mente na inscrição, ela consegue não só o MEI. Se existir mentira, as pessoas conseguem falsificar documentos e fazer CNPJ”, diz.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), responsável pelo MEI, diz que já constatou o problema, e que uma equipe foi deslocada com urgência para avaliar a situação dos cadastrados, investigar como o registro acontece e sua magnitude. Posteriormente, irá definir os procedimentos a serem adotados.

No caso dos bolivianos sem residência permanente, o MEI é usado para conseguir a chamada Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore). O documento, que comprova a renda do imigrante, é uma exigência que os estrangeiros, pelo Acordo de Residência do Mercosul, precisam apresentar para permanecer no Brasil após um período de dois anos de estadia provisória.

“Dos 100% que querem abrir o MEI, metade quer abrir não porque quer abrir uma empresa, mas por cumprir requisito para ter um documento”, diz Luis Vasquez, presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos da Rua Coimbra, que fica no Brás, na capital paulista.

Microempreendedores Individuais (MEI)
Nacionalidade
No país

Brasileira
2.332.978

Boliviana
3.963 (3.728 no estado de SP e 3.258 na cidade de SP)

Peruana
1.267

Portuguesa
1.156

Argentina
978

Chinesa
760

Fonte: Portal Empreendedor Individual (dados de 07/08/2012)


Liderança em registros
Com 3,9 mil registros no MEI até o começo de agosto, os bolivianos são a maioria entre os 14 mil estrangeiros incluídos no programa no país, de acordo com dados do Portal do Empreendedor, página oficial do governo. Quase todos esses bolivianos estão no estado de São Paulo: são 3.728 empreendedores individuais, sendo 3.258 só na capital.

Alvaro (nome fictício), de 40 anos, é um deles. Ele está no Brasil há oito anos e fez o cadastro no MEI há um – sem ter o RNE de residência permanente. Recusado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alvaro diz ter buscado ajuda "de outras formas". O boliviano conta que pagou cerca de R$ 200 para um conhecido fazer o registro (que é gratuito) para ele.

“Ajudou um pouco porque queria fazer uma coisa melhor [na oficina], uma coisa grande, para pegar mais serviço. Os donos das firmas pedem CNPJ, como eu não tinha, trabalhava com amigos, mas tinha que emprestar o CNPJ de um amigo para pedir serviço”, relata.

Alvaro possui 12 máquinas de costura e faz a finalização do serviço em roupas sociais, como blazers e calças. Garante que, atualmente, tem faturado cerca de R$ 4 mil ao mês, mas admite que, em tempos de muito serviço, com todas as máquinas ocupadas, é possível faturar de R$ 10 mil a R$ 12 mil ao mês. Hoje em dia, ele diz que trabalham na oficina apenas quatro pessoas. Como é permitido registrar apenas um funcionário, optou pelo registro do irmão.

Sem CNPJ a gente não pode pegar serviço (...). A gente está esperando que saia o RNE permanente para fazer microempresa"

Boliviano dono de oficina de costura
O boliviano Jorge (nome fictício), de 33 anos, também recorreu ao MEI mesmo sem ter RNE permanente para "regularizar" a oficina onde trabalha com parentes. Ao todo, são seis pessoas. Juntos, costuram cerca de 2.000 mil peças, geralmente malhas, por mês. "Sem CNPJ a gente não pode pegar serviço (...). A gente está esperando que saia o RNE permanente para fazer microempresa. Não dá para trabalhar assim, a gente quer trabalhar direito. Meu documento [provisório] vai vencer no ano que vem", diz.

Condições difíceis
As condições de trabalho das oficinas de costura de bolivianos são duras. Jorge diz que, em época de muito serviço, trabalham "muitas" horas por dia. Diz receber entre R$ 1,60 e R$ 2,50 por peça costurada.
Alvaro, por exemplo, relata que, em 2011, recebeu três visitas da fiscalização. Em uma ocasião, diz que chegou a ter a oficina lacrada por três meses – era uma entre várias envolvidas em um caso de denúncia de trabalho análogo à escravidão que teve repercussão à época.

Uma das práticas comuns nessas oficinas é reduzir o valor emitido na nota fiscal, muitas vezes a pedido das empresas que pedem o serviço dos bolivianos. "O que eles falam nós fazemos, né", conta Jorge. Se os pedidos saem com defeito, são sujeitos a multas, que podem ser de 50% do preço ou o valor total de venda de cada peça, revela Alvaro.

De acordo com Vasquez, da Associação de Empreendedores, um estudo da entidade constatou que apenas 5% do custo das peças vão para a oficina.



Sem nota
A pedido da empresa que contrata seus serviços, a boliviana Ivone (nome fictício) também se registrou como MEI. Mas não sabia que tinha de adquirir um sistema para a emissão da nota fiscal eletrônica e teve seu serviço negado pela empresa que a contrata.

Somente quando procurou um contador foi que Ivone descobriu que não se enquadra como microempreendedora individual – tem seis máquinas e três pessoas que costuram para ela, todas sem registro. O faturamento ultrapassa o exigido. "Eu achei que com isso [o MEI], estava resolvido meu problema, mas não está".

Agora, quer fechar a empresa. O problema é que é fácil conseguir o MEI, mas complicado baixar as portas, explica a contadora Maria Eugenia Crespo, que é boliviana e vive no Brasil há mais de uma década.

“O MEI para nós não está adiantando. Nenhuma das empresas [bolivianas que faz o registro] é de duas máquinas de costura só. A menor tem pelo menos cinco funcionários. É um engano”, avalia Maria Eugenia.
A gente ainda não fez nenhuma diligência que apurou o flagrante dessa situação. [...] Não se pode fechar os olhos para o que acontece na cadeia [produtiva]"
Luiz Fabre, do Ministério Público do Trabalho

Ministério Público
A informação de que os costureiros bolivianos estão abrindo o MEI já chegou ao Ministério Público do Trabalho em São Paulo, mas ainda não há nenhum inquérito aberto a respeito.

"A gente ainda não fez nenhuma diligência que apurou o flagrante dessa situação. A gente vai fazer um plano de atuação para identificar algumas dessas empresas, elas vão entrar de forma prioritária no cronograma de atuação", afirma ao G1 o procurador Luiz Fabre.

Segundo ele, o procedimento a ser adotado provavelmente será o mesmo usado com relação à 'pejotização', prática bastante comum de contratar pessoas como se fossem empresas, pedindo que elas emitam nota fiscal. De acordo com Fabre, em cadeias de produção muito grandes, há uma integração entre o que está na ponta e o fornecedor. "Não se pode fechar os olhos para o que acontece na cadeia."

Por esse motivo, Fabre diz que, para o Ministério Público, a situação se enquadrada em fraude com relação ao vínculo empregatício, já que são as maiores empresas que pedem aos costureiros que tenham um CNPJ. “Existe a possibilidade do vínculo empregatício por meio da subordinação integrativa”, afirma, explicando que essa subordinação acontece quando “um dos agentes segue as ordens do outro, em uma situação que em tudo se assemelha a uma subordinação de emprego.”

Esclarecimentos
A Receita Federal informou ao G1 que, para formalizar-se como MEI, o sistema exige que a pessoa, se estrangeira com visto permanente, informe o número do RNE. Explicou, contudo, que não tem como verificar se o RNE fornecido é ou não de residência permanente, tendo em vista que a base de dados do Fisco não cruza com a da Polícia Federal.

"Com o objetivo de aumentar a segurança, o sistema foi alterado recentemente quanto aos requisitos de entrada no aplicativo de inscrição. Agora o sistema exige do MEI, além do número do CPF e data de nascimento, o número do recibo de entrega da última declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Se o interessado em se formalizar não tiver entregado a declaração, deve informar o número do Título de Eleitor." O Fisco informou ainda que o simples fato da pessoa estrangeira adquirir CNPJ não regulariza a sua situação no Brasil.

O Ministério do Trabalho informou que fiscaliza com frequência as oficinas de costura em São Paulo e toma as medidas cabíveis quando encontra irregularidades.
Três mil, num universo de 2,5 milhões, é quase nada"
Luiz Barretto, presidente do Sebrae

A Polícia Federal disse que apenas emite os registros de residência permanente e orientou que a reportagem procurasse o Ministério da Justiça. A Justiça reforçou apenas que "encontra-se em vigor desde novembro de 2009 o Acordo sobre Residência para os nacionais dos estados parte do Mercosul e Associados (Decreto nº 6.975/2009), por meio do qual nacionais bolivianos, independentemente do status migratório, podem requerer a residência no Brasil". Pelo acordo, os bolivianos têm residência provisória por dois anos e, após esse período, precisam comprovar renda para conseguir o visto permanente.

A advogada Ruth Camacho, orientadora jurídica da Pastoral do Migrante em São Paulo, estima que cerca de 70% dos bolivianos na região trabalham na informalidade. "Para eles, comprovar a renda é muito difícil (...). São pessoas oriundas de zonas mais rurais da Bolívia e não têm noção que têm que formalizar a situação de onde recebem dinheiro."

Luis Vasquez, presidente da Associação de Empreendedores Bolivianos, diz que, após abrir o MEI, muitos esquecem que precisam pagar imposto mensalmente, ficando com dívidas com a Receita Federal. “Muitos não sabem nem que tem o boleto”. O custo para a formalização é o pagamento fixo mensal de R$ 32,10 (comércio ou indústria) ou R$ 36,10 (prestação de serviços), que será destinado ao INSS e ao ICMS ou ao ISS.

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, apesar das irregularidades, o número de estrangeiros bolivianos ainda é muito pequeno com relação ao total de MEIs no país. "Três mil, num universo de 2,5 milhões, é quase nada”, diz.

De acordo com o Ministério da Justiça, em 2011, o Brasil tinha 16.673 bolivianos com registro temporário no país e outros 48.862 com visto permanente.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Artes - "Vingador do Futuro" tira "Batman" do topo das bilheterias brasileiras.


Colin Farrell e a atriz Kate Beckinsale em cena do filme O Vingador do Futuro (2012)

"Vingador do Futuro" tira "Batman" do topo das bilheterias brasileiras.

  O filme "Vingador do Futuro", estrelado Colin Farrell, tirou "Batman: O Cavaleiro das Trevas" do topo das bilheterias brasileiras. Em seu primeiro final de semana de exibição, o longa arrecadou R$ 4,2 milhões contra os R$ 3,9 feitos por "Batman", segundo dados da Rentrak divulgados nesta terça-feira (21).


A comédia "Um Divã para Dois", com Meryl Streep, está no terceiro lugar da lista, seguida da animação estreante "Outback - Uma Galera" e de "Valente", em cartaz há cinco semanas.
"A era do Gelo 4" está em sexto lugar; "360", de Fernando Meirelles, está em sétimo; em seguida, vêm "E Aí, Comeu?", "O que Esperar quando Você está Esperando" e "À Beira do Caminho".