Políticos negam compra de
votos, e Jefferson questiona ausência de Lula
Advogado de Jefferson disse que ex-presidente é
‘mandante’ do mensalão.
No 8º dia de julgamento, defesa negou que réus tenham recebido propina.
No 8º dia de julgamento, defesa negou que réus tenham recebido propina.
No oitavo
dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF),
nesta segunda (13), advogados de políticos negaram que os clientes tenham
recebido propina em troca de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva no
Congresso. O defensor de Roberto Jefferson, delator do esquema, questionou a
ausência de Lula entres os réus da ação penal.
O Supremo
ouviu mais cinco advogados nesta segunda. Ao todo, já fizeram a sustentações
orais, apresentado argumentações aos ministros, 30 advogados dos 38 acusados.
A fase de
sustentações orais dos defensores deve terminar nesta quarta (15), quando então
começam os votos dos ministros sobre se os réus devem ser absolvidos ou
condenados.
O advogado Luiz Francisco Corrêa
Barbosa, defensor do presidente do PTB, o ex-deputado
Roberto Jefferson, disse que Lula ordenou o esquema de compra de votos. Ele
afirmou que a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) deixa de fora o
“mandante” dos fatos denunciados.
“Não só sabia, como ordenou o desencadeamento de
tudo isso. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele.
Recebida a denúncia, o PGR deixou o patrão de fora”, disse.
A Procuradoria-Geral da República informou que não
incluiu Lula na denúncia porque não há evidência do envolvimento dele no caso
do mensalão.
A defesa de Roberto Jefferson já havia pedido, em
outras oportunidades, a inclusão de Lula no rol de denunciados.
No último pedido, em abril de 2010, o Supremo
rejeitou por unanimidade pedido da defesa de Jefferson. Na ocasião, os
ministros acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Joaquim
Barbosa, que apontou ausência de provas. No último dia 2, ao fazer a leitura do
relatório do processo do mensalão, no primeiro dia do julgamento, Barbosa fez
menção ao pedido da defesa de Jefferson, destacando que o Supremo já havia negado.
Procurada pelo G1, a assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente
não assistiu ao julgamento e não se manifestará sobre assunto. Logo após as
denúncias, em agosto de 2005, Lula fez pronunciamento em rede nacional, no qual
se disse "traído". No começo de 2006, em entrevista, disse que o
episódio foi uma "facada nas costas".
O advogado Barbosa pediu ainda que o Supremo
converta o julgamento em diligências para que sejam coletadas provas para o
ex-presidente Lula ser denunciado.
“Converta esse julgamento em diligência, para que o
PGR cumpra a lei e ofereça denúncia contra o ex-presidente. Não é possível que
um escândalo dessa dimensão passe lotado por esta Suprema Corte”, disse.
Luiz Barbosa afirmou que o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva editou uma medida provisória para facilitar a entrada do banco
BMG no ramo de créditos consignados. Segundo o advogado, os recursos dos
empréstimos do BMG ao PT teriam origem nessas operações.
Ele destacou que a
edição da medida provisória por Lula aconteceu pouco depois de uma audiência do
presidente com dirigentes do BMG.
“Dirigentes do banco BMG pedem audiência com o
presidente. Concedida a audiência com o presidente, uma medida provisória é
editada permitindo a bancos em geral que entrassem no mercado de crédito
consignado”, afirmou.
Após a sustentação oral, Barbosa afirmou a
jornalistas que a MP seria uma “prova” da participação de Lula no esquema do
mensação. “Sim [é uma prova]. A raiz desses empréstimos do BMG ao PT está
nessas operações de crédito consignado”, afirmou.
Veja abaixo um resumo da defesa dos réus desta
segunda.
Carlos
Rodrigues (Bispo Rodrigues)
O advogado do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL, atual PR), Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, afirmou que seu cliente usou os R$ 150 mil que recebeu de dirigentes do PT para quitar dívidas assumidas na reta final da campanha do ex-presidente Lula.
O advogado do ex-deputado Bispo Rodrigues (PL, atual PR), Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, afirmou que seu cliente usou os R$ 150 mil que recebeu de dirigentes do PT para quitar dívidas assumidas na reta final da campanha do ex-presidente Lula.
“[O dinheiro tinha] Destinação absolutamente
diferente daquela imaginada e sustentada pela acusação. O valor de R$ 150 mil
foi exclusivamente para o pagamento dos gastos com a campanha presidencial de
2002”, defendeu Braga, primeiro defensor a subir à tribuna da Suprema Corte na
sessão desta segunda.
À época, o antigo PL (atual PR) estava coligado ao
PT, e era o partido do então candidato a vice-presidente José Alencar. Entre as
despesas que teriam sido pagas com o dinheiro, o defensor relatou gastos com
militantes, folhetos e "santinhos".
“Anormal e ilógico seria o PL nessas condições,
tendo o vice-presidente da República, votar contra os interesses do governo do
qual ele próprio fazia parte." Segundo o advogado, dizer que o PL recebia
propina é “absolutamente inverossímil e ilógico”.
Roberto
Jefferson
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Jefferson, disse que o ex- presidente não é "um pateta" para que, na ocasião, não tivesse conhecimento sobre o que ocorria no governo. O advogado cobrou do procurador-geral da República a inclusão de Lula na denúncia.
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, defensor de Jefferson, disse que o ex- presidente não é "um pateta" para que, na ocasião, não tivesse conhecimento sobre o que ocorria no governo. O advogado cobrou do procurador-geral da República a inclusão de Lula na denúncia.
“Disse o [PGR] que, entre as quatro paredes de um
palácio presidencial, estariam sendo celebradas tenebrosas transações. [...] É
claro que Vossa Excelência [procurador-geral] não poderia afirmar que o
presidente fosse um pateta. Que sob suas barbas isto estivesse acontecendo e
ele não sabia de nada. O presidente é safo. Não só é safo como também é doutor
honoris causa em algumas universidades. Mas é um pateta? É claro que não”,
disse o advogado, que falou por 40 minutos em defesa do cliente.
Segundo o advogado, Jefferson procurou integrantes
do governo antes de avisar ao próprio Lula sobre o esquema. “Então, ele
[Jefferson] foi ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e
mediante testemunhas, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia, José Múcio,
deu ciência ao presidente que isso acontecia e que isso iria prejudicá-lo. O
olho [de Lula] chegou a lacrimejar diante dessa informação e prometeu tomar
providências. O líder do PTB estava dando notícia de crime ao presidente da
República”, disse o advogado.
Emerson
Palmieri
O advogado Itapuã Prestes de Messias afirmou que a acusação do Ministério Público sobre a suposta participação do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri no esquema do mensalão é “tendenciosa” e tem a pretensão de ser uma “sentença”.
O advogado Itapuã Prestes de Messias afirmou que a acusação do Ministério Público sobre a suposta participação do ex-secretário do PTB Emerson Palmieri no esquema do mensalão é “tendenciosa” e tem a pretensão de ser uma “sentença”.
“Essa denúncia deveria ser concisa, precisa em sua
narrativa, clara onde Palmieri estaria envolvido. Ela (a denúncia) não o fez. A
denúncia é tendenciosa. Pretende ser uma sentença”, afirmou Messias na tribuna
do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado afirmou que os recursos recebidos pelo
PTB e citados pelo Ministério Público foram negociados por Jefferson. Segundo o
advogado, a denúncia contra seu cliente é “midiática e sem sustentação” e não
há provas de que Palmieri repassou dinheiro a deputados.
“Não há nenhum parlamentar que tenha recebido
dinheiro das mãos de Emerson Palmieri. Nenhum”, assegurou.
O advogado Ronaldo Garcia Dias afirmou que o
ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), que na época da denúncia do mensalão
pertencia ao PTB, recebeu dinheiro fruto de acordo político na condição de
coordenador político do PTB em Minas Gerais.
Dias afirmou que a finalidade era dissolver dívidas
de campanha de vereadores e prefeitos nas eleições de 2004. “Esses valores, em
absoluto, passaram para o parlamentar Romeu Queiroz, passaram para o dirigente
partidário Romeu Queiroz”, afirmou Ronaldo Garcia Dias.
Segundo o advogado, o valor foi repassado por uma
agência de Valério, mas seria doação da Usiminas, cliente de uma das agências.
“A Usiminas disponibilizou para as eleições municipais de 2004 o equivalente a
oitocentos e poucos mil reais. A Usiminas não quis fazer essa doação direto
para os candidatos. [...] Disponibilizou os recursos via SMP&B para que
pudessem distribuídos aos candidatos.”
José Borba
O advogado Inocêncio Mártires Coelho, responsável pela defesa do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), tentou desqualificar as provas coletadas pela Procuradoria. Para o defensor, as evidências apontadas pelo Ministério Público são "anêmicas".
O advogado Inocêncio Mártires Coelho, responsável pela defesa do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), tentou desqualificar as provas coletadas pela Procuradoria. Para o defensor, as evidências apontadas pelo Ministério Público são "anêmicas".
“O que o Ministério Público chama de provas
robustas não passam de palavras de efeito. As provas não são robustas, as
provas são anêmicas”, criticou.
Coelho observou aos 11 magistrados que as denúncias
contra seu cliente, atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), se baseiam apenas
nos depoimentos do suposto operador do esquema do mensalão, Marcos Valério
Fernandes de Souza.
“Quem é Marcos Valério? Trata-se de um personagem
cujas informações a própria denúncia afirma que apresentou informações inconsistentes.
É neste informante que a denúncia se apoia para dizer que José Rodrigues Borba
recebeu determinadas quantias por sua atuação, que só pode ser a atuação
parlamentar”, questionou Coelho.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/08/politicos-negam-compra-de-votos-e-jefferson-questiona-ausencia-de-lula.html
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