Dilma e o Código Florestal
A presidente Dilma Rousseff fez
12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta
sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio
Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar
os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma
medida provisória com ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças no textoaprovado no Congresso,
de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores,
beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os
vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de
derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP
na segunda-feira 28.
.
Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
"O
Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que
têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.
"Estamos
dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que
contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que
foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa
recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da
propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."
'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.
O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.