domingo, 29 de maio de 2011

Meio ambiente - Rebelo: governo chegou tarde com soluções para Código Florestal


Rebelo: governo chegou tarde com soluções para Código Florestal
Vagner Magalhães
Direto de São Paulo

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do novo Código Florestal, afirmou nesta quinta-feira, em São Paulo, que o governo federal errou ao não acompanhar de perto a discussão sobre o novo código florestal, entrando na discussão quando as suas sugestões não poderiam mais ser acolhidas pela Câmara. "O governo errou quando não se manteve mais informado sobre essa disputa. Quando não acompanhou de forma mais atenta a fase final da votação e quando chegou tarde com soluções adequadas que não poderiam mais ser acolhidas na Câmara", disse.

"Ainda assim, eu disse aos ministros, ao líder Cândido Vacarezza (PT-SP), ao ministro Antonio Palocci: levem essas posições para o Senado. Eu acho que as sugestões são boas. O governo reconhece que não pode arrancar um agricultor da beira do rio como quem arranca uma erva daninha. O ponto do problema era esse. O governo já reconheceu e eu acho que isso facilita as coisas", completou.

Agricultura

Segundo ele, essa ausência deixou o governo desinformado sobre o que estava sendo debatido. "Claro que (o governo) era representado pelas bancadas, pela base, mas o Poder Executivo não teve uma presença maior nas negociações, a não ser através do Ministério do Meio Ambiente, com quem eu sempre mantive um diálogo permanente, construtivo. Nessa fase final, o governo manteve as portas mais abertas para um dos lados, que foi o lado do meio ambiente. Fez uma reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, mas não fez, por exemplo, uma reunião com os ex-ministros da Agricultura", afirmou, em tom de crítica.

Segundo Rebelo, quando se examinam os documentos dos ex-ministros do Meio Ambiente, não há uma única referência ao fato que 5,2 milhões de agricultores estão na ilegalidade. "Então era preciso ter tido também uma audiência que levasse em conta a agricultura. Mas acho que na fase final, na véspera da votação, a presidente Dilma enviou uma proposta razoável, que poderia ter sido incorporada ao meu texto desde que houvesse sido apresentada anteriormente e tivesse uma emenda prevendo esse texto. Como não havia, isso tornou-se impossível na Câmara. Vai para o Senado e naturalmente eu creio que agora o governo vai ter uma participação maior", disse.

Liberdade

Rebelo afirmou que, por outro lado, o código pode ser discutido com liberdade, sem interferência direta do governo, como, segundo ele, aconteceu em outras épocas. "Pudemos discutir durante dois anos com muita liberdade, sem que fizesse como governos anteriores, que retiravam quórum das comissões, encerravam trabalho das comissões. Essa comissão pode trabalhar em paz, pode negociar. Os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura puderam acompanhar atentamente - claro que cada um defendendo o seu ponto de vista - , sofrendo as pressões das suas bases."

O deputado encerrou dizendo que seu papel foi importante nas discussões, depois de dois anos de debate. "A ministra do Meio Ambiente é do meio ambiente. Talvez ela não esteja preparada para dar soluções para os problemas da agricultura. O ministro da Agricultura talvez não esteja condicionado a encontrar soluções para o meio ambiente. E eu na condição de relator tinha de encontrar soluções para o meio ambiente e para a agricultura e talvez tenha sido isso que tenha ajudado a resolver a questão", afirmou.


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