Entenda a Crise no Senado
É bastante difícil de começar um texto sobre o cenário político brasileiro sem permear a obra com radicalismos ou ofensas. Aumentando o desafio, surge a crise do senado. Mas, no que consiste a crise do senado? A crise começou com a divulgação do excesso de diretorias, horas extras pagas durante o recesso parlamentar e também com a modesta casa – não declarada – de R$5 milhões, do ex-diretor Agaciel Maia, sem contar com as cotas aéreas distribuídas livremente entre parentes e amigos. Descobertas desenterradas entre fevereiro deste ano e que continuam revelando cada vez mais novidades a cada dia. Os focos, neste texto, são o presidente da câmara, José Sarney e os atos secretos.
Atos secretos “são atos de nomeações e medidas administrativas que constam em BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal) não disponibilizados no site da intranet da Casa” (Folha de São Paulo, 12 de Junho de 2009), portanto, só os interessados nos mesmos é que sabiam de sua existência. “Os atos têm diferentes gradações dependendo de quem assina. As nomeações são assinadas pelo diretor-geral. As decisões da Mesa Diretora têm de ser assinadas por pelo menos quatro dos 7 senadores que ocupam o órgão. Há atos também assinados apenas pelo presidente do Senado ou pelo primeiro-secretário”. Estimava-se, num cálculo exagerado, que existissem 280 deles em vigor, mas, após breves investigações, chegou-se ao número de 663 atos, entre eles, o aumento salarial dos senadores e a contratação de mais de duzentos funcionários sem declaração no Diário da União.
“A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado. E é essa Instituição que devemos preservar, tanto quanto qualquer um aqui. Ninguém tem mais interesse nisso do que eu, até porque aceitei ser presidente da Casa” declarou José Sarney, em 16 de Junho de 2009, tentando proteger sua posição. Junto com sua participação nos atos secretos, foram se assomando sobre a cabeça de Sarney esquemas de empréstimo, nomeação de parentes para cargos públicos, desvio de dinheiro de uma fundação que ele alegou não ter participação e que novas investigações provaram o contrário, entre outras denúncias. Num jogo o qual ele faz parte, jogando sujo desde 1985, é bem complicado de imaginar sua queda, apesar de seus próprios colegas do senado insistirem em sua saída.
Para o leitor entender melhor o que está acontecendo vamos relatar os principais fatos que somados são apontados como os responsáveis pela crise mundial desencadeada: Em março deste ano o Diretor geral do Senado, Agaciel Maia pediu afastamento do cargo depois da denuncia de que possui uma mansão no Lago Sul, que não consta em sua declaração de bens; Jornal de São Paulo publica notícia informando que o senado gastou no mês de janeiro, período de recesso da Casa, mais de 6 milhões em horas extras paga aos funcionários; Diretor de Recursos Humanos do Senado também pede demissão do cargo depois de ter sido revelado que seus filhos moravam sozinhos em um apartamento funcional do Senado, enquanto ele morava com a esposa em uma casa no Lago Sul; Jornal de São Paulo divulga que o Presidente do Senado Jose Sarney usou o serviço de segurança para fazer a proteção de seu patrimônio pessoal no Maranhão, ao que Sen. Sarney respondeu que a segurança atuou dentro da normalidade, cumprindo seu dever; Publicado levantamento interno do Senado que revela que existem na folha de pagamento 181 diretores; Roseana Sarney, senadora e filha do presidente é acusada de levar grupo de familiares para viajar com cotas de passagens de avião a que tem direito; ela afirma que foi uma viajem a trabalho; Senador Tião Viana empresta celular do Senado para filha viajar ao México; senador admite o erro e paga a conta.
Uma crise dessa envergadura poderia ser muito válida se os Senhores Senadores saíssem da redoma de vidro em que se colocam e viessem analisar daqui do lugar do povo o que se passa lá, dinheiro público pagando viagens da família, contas de telefone e apartamentos para os filhos dos senadores, serviço de segurança para patrimônio particular em outro estado.
Sim, o Presidente do Senado tem razão, não é ele que está em crise, é todo o Senado que se encontra em crise, é a política brasileira que se encontra adormecida numa longa crise de valores!
Apenas traçando um paralelo, enquanto essa crise se desenvolve aqui no Brasil e não apresenta resultados palpáveis, na Inglaterra, o parlamento também passa por uma crise no momento. “Crise histórica”, como definem os próprios ingleses. Lá, em questão de semanas, a pressão pública derrubou diversos parlamentares por conta de gastos irregulares das verbas de gabinete. Todos os partidos foram afetados, e o parlamento corre risco de dissolução completa e eleição para todos os cargos nos próximos meses, “só” por conta da opinião pública. “Deputados dos três maiores partidos do Reino Unido anunciaram que vão devolver o reembolso do dinheiro que gastaram supostamente no desempenho das funções. O anúncio foi feito depois que um jornal revelou uma lista de gastos que incluem de comida de cachorro a churrasqueiras e material para jardinagem.” (BBC News, 13 de Maio de 2009). Do outro lado do Atlântico, José Sarney se finge de morto perante as revelações absurdas de cada dia. Será que chegaremos ao ponto no qual os desonestos devolvam o que roubaram? Estará a solução na pressão pública?
Rafael Batista
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