No Rio, Camila Pitanga pede veto de Dilma ao novo Código Florestal
Ela apresentava homenagem a Lula no Rio de Janeiro e interrompeu fala.
Lei ambiental foi aprovada no Congresso e está sob análise da presidente.
Camila Pitanga apresentou a solenidade deentrega de título de Doutor Honoris Causa ao
ex-presidente Lula (Foto: Luiz Roberto Lima / Futura
Press)
Durante cerimônia de entrega de título de Doutor Honoris Causa de
cinco universidades federais do Rio de Janeiro ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (4), a atriz Camila Pitanga
quebrou o protocolo para pedir que a presidente Dilma Rousseff, que
acompanhou o evento, vete o novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no fim de abril e que está sob análise da presidente, que pode vetar parcial ou totalmente o texto.
Camila
Pitanga falava que se sentia honrada em participar da entrega do título
a Lula, quando pediu licença de Dilma para quebrar o protocolo e disse:
"Veta, Dilma". A atriz foi aplaudida e a presidente Dilma cumprimentou
Camila Pitanga com a cabeça.
O
"Veta, Dilma" é um movimento organizado por entidades da área ambiental
nas redes sociais contra o texto do novo código, que trata da
preservação ambiental nas propriedades rurais. Para ambientalistas, o
código pode levar ao aumento do desmatamento no país.
Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, havia afirmado queDilma deverá vetar partes do projeto do novo Código Florestal que representem anistia para desmatadores.
"Eu
tenho a convicção, até porque ela [Dilma] já manifestou inúmeras vezes,
que o que representar anistia não terá apoio, não terá respaldo do
governo. Qualquer questão que possa ser interpretada, ou, na prática
signifique anistia, eu acredito que tenha chance de sofrer o veto porque
ela [Dilma] já tinha anunciado", disse Ideli.
Recomposição
O texto aprovado no Congresso manteve regra aprovada no Senado que obrigava os produtores a recompor vegetação desmatada em beiras de rio, numa faixa de no mínimo 15 metros ao longo das margens. O relator, porém, incluiu dispositivo segundo o qual a exigência de recomposição para pequenos produtores "não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel".
O texto aprovado no Congresso manteve regra aprovada no Senado que obrigava os produtores a recompor vegetação desmatada em beiras de rio, numa faixa de no mínimo 15 metros ao longo das margens. O relator, porém, incluiu dispositivo segundo o qual a exigência de recomposição para pequenos produtores "não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel".
A
reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas
propriedades privadas(varia de 20% a 80% do tamanho da terra,
dependendo da região). O artigo de Piau visa evitar que a área de
recomposição de APPs se torne muito maior do que a propriedade que
poderá ser mantida pelo produtor.
Princípios
A
recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma
alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que
produziram em APPs. A regra sobre a recomposição havia sido abolida no
relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas foi reinserida pelo
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o que foi considerado uma
vitória do governo.
Outra
alteração aprovada na Câmara e considerada umas das principais
modificações para atender ao setor agropecuário está na exclusão do
artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia uma série de
princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental.
Ficou
de fora, por exemplo, orientação para que o Brasil se comprometesse com
a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos
hídricos e com a integridade do sistema climático.
Também
foi eliminado princípio que reconhecia "função estratégica" da produção
rural para a recuperação e manutenção das florestas. Outro princípio
excluído dizia que o Brasil iria seguir modelo de desenvolvimento
ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a
preservação.
Para
o PV e o PT, ao rejeitar esse dispositivo, o relator reforçou a tese de
que o Congresso está transformando o Código Florestal em uma lei de
consolidação de atividades agropecuárias ilegais, ou uma lei de anistia,
o que contraria o governo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário